Detalhes da norma: 7506/1997

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.

Palavras-chave: FEIRA LIVRE ; dia do feirante

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 5 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9771 de 26/11/2015

Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.506/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES

Lei Ordinária Nº 8723 de 20/05/2005

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI 7.506/97 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES

Lei Ordinária Nº 8426 de 04/11/2002

Ementa: ALTERA A LEI 7.506/02 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS-LIVRES, ACRESCENTANDO AS FEIRAS-LIVRES NOTURNAS

Lei Ordinária Nº 8118 de 09/11/2000

Ementa: ALTERA O INCISO III E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 5º DA L. 7.506/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES

Lei Ordinária Nº 8091 de 03/08/2000

Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 7.506/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES

Revoga 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7445 de 13/11/1996

Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LI VRES. ART. 60 - DISPÕE SOBRE DISTÂNCIA OBRIGATORIA ENTRE BANCAS DE AMBULANTES. REVOG. P/ L. 7.506/97

Lei Ordinária Nº 944 de 07/10/1954

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária Nº 7506 de 10/07/1997