Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:17

Lei Ordinária Nº 5324 de 20/10/1977

Legislatura: 8

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO ESTATUTO DA FAISA, INSTITUÍDO PELA LEI 2.600/66, QUE DISPÕE SOBRE BENS E PATRIMÔNIO. REVOGADA P/ L. 6.103/85

Palavras-chave: FAISA ; ESTATUTO

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6103 de 22/01/1985

Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DO ESTATUTO DA FAISA

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2600 de 21/12/1966

Ementa: AUTORIZA PMSA INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA . VIDE L. 3.591/71 ALT. P/ L. 7.717/98