Detalhes da norma: 6673/1990

Legislatura: 10

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O COMDEPHAAPASA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTÍSTICO, ARQUITETONICO - URBANÍSTICO E PAISAGISTICO.REVOGADA P/LEI 9.071/08

Palavras-chave: Conselho Patrimônio Histórico ; COMDEPHAAPASA

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13928 de 10/10/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONDEPHAAPASA

Regulamentada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12946 de 10/03/1992

Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. REVOGADO P/DEC 15.875/09

Decreto Municipal Nº 12518 de 17/08/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO-URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO. REVOGADO P/ D. 12.946/92

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9071 de 05/09/2008

Ementa: INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTO ANDRÉ E O COMDEPHAAPASA VIDE DEC. 15.875/09

Lei Ordinária Nº 6673 de 17/08/1990