Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 03:20
Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
Palavras-chave: ESTATUTO ; FUNDO APOIO ESPORTE
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 4 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14613 de 17/01/2001
Ementa: ALTERA O ART. 6º DO ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, APROVADO PELO D. 12.482/90.
Decreto Municipal Nº 14256 de 18/01/1999
Ementa: REVOGA O D. 14.252/99, QUE ALTEROU O D. 12.482/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, E REVIGORA AS ALTERAÇÕES DO D. 12.798/91 AO D 12.482/90.
Decreto Municipal Nº 14252 de 04/01/1999
Ementa: ALTERA O D. 12.482/90, ALTERADO PELO D. 12.798/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
Decreto Municipal Nº 12798 de 20/08/1991
Ementa: ALTERA O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6630 de 24/05/1990
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO