Detalhes da norma: 12482/1990

Legislatura: 10

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. VIDE D. 12.798/91 ; 14.252/99 ; 14.613/01

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14613 de 17/01/2001

Ementa: ALTERA O ART. 6º DO ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE APROVADO PELO D. 12.482/90

Decreto Municipal Nº 14252 de 04/01/1999

Ementa: ALTERA O D. 12.482/90, ALTERADO PELO D. 12.798/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE. REVOG. P

Decreto Municipal Nº 12798 de 20/08/1991

Ementa: ALTERA O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE VIDE D. 14.252/99

Revigorada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14256 de 18/01/1999

Ementa: REVOGA O D. 14.252/99, QUE ALTEROU O D. 12.482/90, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6630 de 24/05/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO

Decreto Municipal Nº 12482 de 05/07/1990