Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:29
Decreto Municipal Nº 14567 de 23/10/2000
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 8.012/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Palavras-chave: COMUL ; Comissão Urbanização ; AEIS
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002
Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8012 de 25/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AEIS-1 NO NÚCLEO SAQUAREMA, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO. V.D. 14.567/00