Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 05:56
Decreto Municipal Nº 8343 de 30/09/1975
Legislatura: 7
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Palavras-chave: Evento Cultural ; Festival Andreense Música Popular
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 3 norma(s)
Decreto Municipal Nº 10435 de 07/01/1982
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, QUE DISPÕE SOBRE VALOR DOS PRÊMIOS
Decreto Municipal Nº 10053 de 08/05/1980
Ementa: ALTERA D. 8.343/75, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Decreto Municipal Nº 10021 de 24/03/1980
Ementa: ALTERA O ART. 14 E SEU PARÁGRAFO 4º DO REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, APROVADO PELO D. 8.343/75
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13726 de 15/08/1996
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR, INSTITUÍDO PELA LEI 7.289/95
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 4869 de 02/07/1975
Ementa: AUTORIZA PMSA PROMOVER, ANUALMENTE, O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA