Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 07:37
Decreto Municipal Nº 9235 de 02/01/1978
Legislatura: 8
Situação: Revogada
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PREVISTA NA L. 2.190/64. REVOG. P/ D. 13.670/96
Palavras-chave: Bolsa Estudo
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 10159 de 04/11/1980
Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DO D. 9.235/78, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. REVOG. P/ D. 13.670/96
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13670 de 19/03/1996
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO