Detalhes da norma: 6663/1990

Legislatura: 10

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15

Palavras-chave: Fundo Cultura ; Conselho Fundo Cultura

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 5 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9071 de 05/09/2008

Ementa: INSTITUI O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTO ANDRÉ E O COMDEPHAAPASA VIDE DEC. 15.875/09

Lei Ordinária Nº 8555 de 21/10/2003

Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. VIDE D. 15.037/04

Decreto Municipal Nº 14298 de 20/04/1999

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA L. 6.663/90

Lei Ordinária Nº 7150 de 20/06/1994

Ementa: ALTERA A L. 6.663/90, QUE CRIOU O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 6820 de 25/09/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDO DE CULTURA. INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO E ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE RECURSOS DO FUNDO DE ESPORTE

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9776 de 07/12/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO

Lei Ordinária Nº 6663 de 28/06/1990