Lei Ordinária Nº 1197 de 02/01/1957

Lei Ordinária Nº 1974 de 13/03/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA

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Lei Ordinária Nº 1615 de 11/11/1960

Ementa: REVOGA O ARTIGO 38, DA LEI 1197/57

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Lei Ordinária Nº 1380 de 29/08/1958

Ementa: altera denominação dos cargos de "topógrafos", constantes da lei nº 1.197/57, para "operadores de campo".

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Lei Ordinária Nº 1255 de 30/08/1957

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 40 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, e cria 2 cargos em comissão de assessor.

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Lei Ordinária Nº 1254 de 30/08/1957

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA

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Lei Ordinária Nº 1227 de 29/05/1957

Ementa: MODIFICA QUADRO Nº 1, A QUE SE REFERE O ART. 16 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA

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Lei Ordinária Nº 1209 de 08/03/1957

Ementa: ALTERA dispositivos DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA.

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Lei Ordinária Nº 2648 de 07/04/1967

Ementa: CRIA A "COMISSÃO DE AVALIAÇÕES" DE BENS IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO, PERMUTA OU ALIENAÇÃO

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Lei Ordinária Nº 2365 de 14/06/1965

Ementa: PROMOVE ALGUMAS MODIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PMSA

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Lei Ordinária Nº 1236 de 19/06/1957

Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A ATUAL COMISSÃO DE ESPORTES

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Decreto Municipal Nº 1253 de 26/11/1957

Ementa: Regulamenta a gratificação prevista no art. 38 da lei nº 1.197/1957, a ser paga aos professores primários que hajam promovido pelo menos 50% dos alunos.

Lei Ordinária Nº 1053 de 09/11/1955

Ementa: altera a lei nº 929/1954, que dispõe sobre organização administrativa da pmsa, no que tange à remuneração dos cargos de motorista.

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Lei Ordinária Nº 997 de 10/03/1955

Ementa: altera a lei nº 929/1954, que dispõe sobre organização administrativa da pmsa.

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Lei Ordinária Nº 929 de 27/09/1954

Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA

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