Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 08:10

Decreto Municipal Nº 8336 de 22/09/1975

Legislatura: 7

Situação: Em Vigor

Ementa: MODIFICA OS ART. 5º E 6º DO D. 5.635/71, QUE DISPÕE SOBRE PASSEIOS E REVOGA OS ART. 9º. 10º E 11º DO MESMO

Palavras-chave: Muro ; Gradil ; Passeio

Autoria: Não Informado

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 5635 de 05/10/1971

Ementa: DISPÕE SOBRE MUROS, PASSEIOS E GRADIS