Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:29
Lei Ordinária Nº 1209 de 08/03/1957
Legislatura: 3
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA dispositivos DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA.
Palavras-chave: Organização Administrativa PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1217 de 11/04/1957
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA L. 1.209/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1197 de 02/01/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, DAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS. CRIA COMISSÕES E GRATIFICAÇÃO POR EXPEDIENTE COMPLEMENTAR
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 607 de 07/04/1951
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM DIAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA