Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:54
Decreto Municipal Nº 15846 de 04/12/2008
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA A LEI 9.058/08 QUE INSTITUI O "PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA" E ESTABELECE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO VIDE DECRETO Nº 16.635/15
Palavras-chave: Programa Economia Solidária ; Emprego
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16635 de 10/04/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 15.846/08, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA", QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (ERRATA 03/15 PUBLICADA EM 14/05/15)
Relacionada Em 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16836 de 25/10/2016
Ementa: REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTORES E ARTESÃOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, INSTITUCIONALIZADO PELA LEI Nº 9.058/08
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9058 de 26/06/2008
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA" QUE ESTABELECE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO VIDE DEC. 15.846/08 E LEI 9.407/12 E 9.690/15