Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 01/05/2024 19:27
Lei Ordinária Nº 6099 de 16/01/1985
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇAO DE INSTITUIÇÕES RECREACIONAIS, COMO DRIVE-IN, MOTÉIS E CINEMAS REVOGADA P/LEI 8.247/01
Palavras-chave: Zoneamento ; Drive-in ; Motel ; Cinema
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8247 de 10/10/2001
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5042 de 31/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO NAS DIVERSAS ZONAS DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06 - EXCETO CAP. III