Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/11/2026 16:16
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 AEIS-1 NO PARQUE CAPUAVA. VIDE LEI 8.673/04
Palavras-chave: AEIS ; Parque Capuava
Autoria: JOSÉ MONTORO FILHO - MONTORINHO E OUTROS
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8673 de 24/11/2004
Ementa: ALTERA A LEI 8.008/00 QUE INSTITUIU AEIS NO PARQUE NOVO ORATÓRIO
Decreto Municipal Nº 14577 de 07/11/2000
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS NO VALOR DE R$ 507.500,00
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8673 de 24/11/2004
Ementa: ALTERA A LEI 8.008/00 QUE INSTITUIU AEIS NO PARQUE NOVO ORATÓRIO