Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 22:52


Decreto Municipal Nº 8592 de 25/02/1976

Legislatura: 7

Situação: Em Vigor

Ementa: reclassifica, reajusta vencimentos e redenomina funções da pmsa.

Palavras-chave: reajuste ; pmsa

Autoria: Não Informado


Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 7622 de 14/08/1974

Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTE SUPLEMENTAR DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 6 º E SEU § 1 º DA LEI N º 4.515, DE 10 DE JULHO DE 1974.

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5022 de 24/02/1976

Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PMSA E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "ADJUNTO" PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS QUE MENCIONA. VIDE LEIS 6.220/86, 5.245/77, 8.592/76, 5.327/77, 5.444/78 "