Detalhes da norma: 7469/1997

Alterações

Alterada Por 28 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9941 de 03/05/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DE SANTO ANDRÉ, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES

Lei Ordinária Nº 9546 de 20/12/2013

Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do cargo de diretor de departamento, constante no anexo II.

Lei Ordinária Nº 9516 de 21/11/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA PMSA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo II e dos cargos: assistente de apoio à gestão I e assistente de apoio à gestão II, assistente especial de gabinete I e assistente especial de gabinete II, assistente de direção II e assistente de direção II, assessor de gabinete I e assessor de gabinete II, assessor especial II, diretor de departamento, ouvidor adjunto e procurador geral, constantes no anexo I.

Lei Ordinária Nº 9209 de 10/02/2010

Ementa: ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 9121 de 31/03/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo III.

Lei Ordinária Nº 8900 de 18/12/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Lei Ordinária Nº 8887 de 10/11/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Lei Ordinária Nº 8704 de 22/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, BEM COMO EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo II.

Lei Ordinária Nº 8617 de 04/05/2004

Ementa: CRIA NOVAS VAGAS DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES, ALTERA SUA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 8517 de 18/06/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ., GERENTE DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

Lei Ordinária Nº 8412 de 30/09/2002

Ementa: TRANSFERE DO SEMASA PARA A PMSA - DEPAV - O SERVIÇO DE CAPINA QUÍMICA E MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Lei Ordinária Nº 8288 de 13/12/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO VIDE LEI 8.405/02

Lei Ordinária Nº 8179 de 14/05/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE dos artigos 2º e 12.

Lei Ordinária Nº 8157 de 01/01/2001

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE dos cargos constantes no anexo II (exceto os cargos de secretários) e nos anexos VIII, XIII, XVII, XIX, XX e XXI.

Lei Ordinária Nº 8049 de 29/06/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE da Lei nº 8.049/2000.

Lei Ordinária Nº 8048 de 29/06/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei Ordinária Nº 8047 de 28/06/2000

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DA ENCARREGATURA DA BIBLIOTECA JURÍDICA.

Lei Ordinária Nº 7840 de 15/06/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA PÚBLICA QUE ESPECIFICA AO SEMASA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS, CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALT. P/ L. 7.865/99

Lei Ordinária Nº 7832 de 07/06/1999

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Lei Ordinária Nº 7734 de 21/10/1998

Ementa: CRIA 35 FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES

Lei Ordinária Nº 7732 de 07/10/1998

Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE CRIOU O SEMASA, E A LEI Nº 7.469, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 7717 de 31/08/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA FAISA, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE dos subanexos “B” e “C” do anexo I e do anexo VIII.

Lei Ordinária Nº 7687 de 06/07/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÕES, COMPRAS E AFINS.

Lei Ordinária Nº 7556 de 12/11/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ARTIGOS 14 E 27, DA LEI Nº 7.469, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária Nº 7526 de 11/09/1997

Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.469, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do art. 4º.

Decreto Municipal Nº 13870 de 09/05/1997

Ementa: ADEQUA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL - À L. 7.469/97. VIDE D. 14.193/98

Lei Ordinária Nº 7476 de 11/04/1997

Ementa: EXTINGUE ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, BEM COMO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, E CRIA COORDENADORIA DE TÉCNICA LEGISLATIVA E CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA NA PMSA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do art. 3º.

Decreto Municipal Nº 13849 de 07/03/1997

Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61,

Relacionada Em 4 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8704 de 22/12/2004

Lei Ordinária Nº 8511 de 11/06/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 406 CARGOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Lei Ordinária Nº 7717 de 31/08/1998

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7161 de 01/07/1994

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.

Lei Ordinária Nº 6857 de 27/11/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI Nº 6.608/90. L. 6.639/90 - CRIA O CARGO NA TAB.A - CLASSE V L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 5 L. 9.549/14 (§ 2º DO ARTIGO 4º FOI PROMULGADO PELA CMSA - PUBL. "D. GDE ABC" EM 24/12/91, CAD. B - PÁG. 04)

Lei Ordinária Nº 3300 de 13/11/1969

Ementa: DISPÕE SOBRE O SEMASA, O TRANSFORMA EM AUTARQUIA, CONSTITUI O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - CONTASE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relaciona 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12588 de 09/11/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DE UM CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA II

Revoga 4 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6065 de 26/09/1984

Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 5.407/77, QUE DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NOS SERVIÇOS DA PROSSAN

Lei Ordinária Nº 6040 de 13/04/1984

Ementa: ACRESCE UM INCISO NO ART.8º DA L. 5.407/77, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO CURADOR

Lei Ordinária Nº 6035 de 04/04/1984

Ementa: ALTERA ART. 3º DA L. 5.407/77, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária Nº 5407 de 30/12/1977

Ementa: INSTITUI A FUNDAÇÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTO ANDRÉ. O ART. 61 DA L. 7.469/97, EXTINGUE A PROSSAM

Lei Ordinária Nº 7469 de 21/02/1997