Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 01:48

Decreto Municipal Nº 15596 de 22/08/2007

Legislatura: 14

Situação: Revogada

Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO. REVOGADO P/DEC. 15.899/09

Palavras-chave: Grupo Técnico Multidisciplinar ; Zoneamento

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15899 de 04/06/2009

Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO REVOGADO P/ DEC. 16.510/14