Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 01:17
Lei Ordinária Nº 8975 de 04/10/2007
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI AS ZEIS LOCALIZADAS NA AVENIDA DO ESTADO E A ESTRADA DE FERRO E ESTRADA JOÃO DUCIN. REVOGADA P/LEI 9.066/08
Palavras-chave: ZEIS ; Avenida Estado ; Ferrovia ; Estrada João Ducin
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9066 de 04/07/2008
Ementa: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS DO PLANO DIRETOR, USO DO SOLO E ZEIS
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8869 de 18/07/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Publicidade Legal
05/10/2007 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 13371 - Página 3