Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 15:23


Lei Ordinária Nº 2296 de 01/12/1964

Legislatura: 5

Situação: Em Vigor

Ementa: Lei nº 2.296, de 01/12/1964 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA 1965. lei nº 2.296-A, de 01/12/1964 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARt. 20, DA L. 1.578/60, QUE DISPÕE SOBRE VENDA DE PASSES A ESCOLARES E PROFESSORES.

Palavras-chave: LOA ; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ; transporte coletivo ; passe escolar

Autoria: Não Informado


Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1578 de 28/07/1960

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA