Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/05/2024 10:52


Decreto Municipal Nº 1531 de 21/11/1959

Legislatura: 3

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL A QUE SE REFERE A L. 1.492/59, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. REVOG. P/ D. 1.872/61

Palavras-chave: Estatuto ; Promoção Vertical

Autoria: Não Informado


Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1512 de 20/11/1959

Ementa: DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PROVA DE CONCLUSÃO DE CURSOS, EM CONCURSO A QUE SE REFERE


Lei Ordinária Nº 1492 de 02/10/1959

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO