Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 17:27
Decreto Municipal Nº 15899 de 04/06/2009
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO REVOGADO P/ DEC. 16.510/14
Palavras-chave: Grupo Técnico Multidisciplinar ; Zoneamento
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16510 de 17/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006
Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15596 de 22/08/2007
Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO. REVOGADO P/DEC. 15.899/09
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06/06/2009 - DCI - Edição Nº 1818 - Página 2