Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 00:05

Decreto Municipal Nº 15899 de 04/06/2009

Legislatura: 15

Situação: Revogada

Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO REVOGADO P/ DEC. 16.510/14

Palavras-chave: Grupo Técnico Multidisciplinar ; Zoneamento

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16510 de 17/04/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15596 de 22/08/2007

Ementa: CRIA O "GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR" QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO. REVOGADO P/DEC. 15.899/09

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06/06/2009 - DCI - Edição Nº 1818 - Página 2