Lei Ordinária Nº 3300 de 13/11/1969

Lei Ordinária Nº 10773 de 23/04/2024

Ementa: ALTERA a Lei nº 3.300, de 13 de novembro de 1969.

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Lei Ordinária Nº 7732 de 07/10/1998

Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.300, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE CRIOU O SEMASA, E A LEI Nº 7.469, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 7469 de 21/02/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ; EXTINGUE A PROSSAN. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do subanexo "G" do anexo I e do subanexo "A" do anexo III.

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Lei Ordinária Nº 6347 de 11/09/1987

Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO A LEI QUE CRIOU O SEMASA REFERENTE AO CONTROLE FINANCEIRO E ORCAMENTÁRIO

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Lei Ordinária Nº 4650 de 20/11/1974

Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR, QUANDO COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

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Lei Ordinária Nº 3367 de 26/12/1969

Ementa: coloca à disposição do semasa servidores não estáveis em exercício no departamento de água e esgotos, e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 4029 de 21/05/1973

Ementa: PASSAM A REINTEGRAR O PATRIMONIO DA PMSA, BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE

Lei Ordinária Nº 4526 de 15/08/1974

Ementa: PRORROGA POR PRAZO INDETERMINADO O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO SEMASA, PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 39 DA LEI Nº 3.300/1969.

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Lei Ordinária Nº 4226 de 14/12/1973

Ementa: PRORROGA PRAZOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO SEMASA, PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 39 DA LEI Nº 3.300/1969, PARA ATÉ 30/06/1974.

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Lei Ordinária Nº 3782 de 16/12/1971

Ementa: PRORROGA PRAZOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO SEMASA, PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 39 DA LEI Nº 3.300/1969, PARA ATÉ 01/01/1974.

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