Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 20:36
Lei Ordinária Nº 5503 de 09/10/1978
Legislatura: 8
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Palavras-chave: Zoneamento ; Uso Solo
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5721 de 10/07/1980
Ementa: ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06
Lei Ordinária Nº 5674 de 21/12/1979
Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO, REVOGADA P/LEI 8.836/06
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006
Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA