Lei Ordinária Nº 7443 de 13/11/1996

Decreto Municipal Nº 18291 de 18/06/2024

Ementa: ALTERA as plantas do Plano do Sistema Viário Básico do Município de Santo André, e dá outras providências.

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Decreto Municipal Nº 17204 de 10/07/2019

Ementa: ALTERA AS PLANTAS DO PLANO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Municipal Nº 16294 de 13/06/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE AS PLANTAS DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

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Decreto Municipal Nº 16259 de 09/01/2012

Ementa: ALTERA A LEI 7.433/96 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

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Lei Ordinária Nº 9380 de 12/12/2011

Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.443/96 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

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