Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/04/2026 12:39

Decreto Municipal Nº 16023 de 13/04/2010

Legislatura: 15

Situação: Revogada

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. REVOGADO P/DEC. 16.144/11

Palavras-chave: Lei Orçamentária 2010

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16144 de 15/02/2011

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - REVOGADO P/DEC. 16.261/12

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15907 de 13/07/2009

Ementa: FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - REVOGADO P/DEC. 16.023/10

Publicidade Legal

14/04/2010 - DCI - Edição Nº 2029 - Página 5