Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 13/06/2025 19:12
Lei Ordinária Nº 1805 de 03/04/1962
Legislatura: 4
Situação: Em Vigor
Ementa: OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO LOGRADOURO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 15 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10606 de 30/11/2022
Ementa: DISPÕE sobre a denominação de logradouros do Núcleo Lamartine localizado no Jardim Santo André.
Lei Ordinária Nº 10551 de 25/07/2022
Ementa: DISPÕE sobre a denominação de logradouros do Núcleo Habitacional Cruzado II, localizados no Jardim Santo André - CDHU, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 9613 de 29/08/2014
Ementa: ALTERA ITEM 614 DA TABELA DA LEI Nº 1.805/62, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA DOS DOMINICANOS
Lei Ordinária Nº 9576 de 05/05/2014
Ementa: ALTERA A LEI 1.805/62, QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE LOGRADOUROS
Lei Ordinária Nº 9505 de 05/11/2013
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.805/62, QUE DISPÕE SOBRE LOGRADOUROS, EM ESPECIAL A RUA BARRA MANSA NO JARDIM PROGRESSO
Lei Ordinária Nº 9165 de 27/11/2009
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO. RUA JOSÉ DE MELO, VILA ASSUNÇÃO - INÍCIO NA PRAÇA IVES OTA E TÉRMINO NA RUA VOTUPORANGA
Lei Ordinária Nº 9157 de 05/11/2009
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO, RUA DOS DOMINICANOS, JARDIM SANTO ANDRÉ - COMEÇA NA ESTRADA DO PEDROSO E TERMINA NO SQL 27.071.042 , JARDIM SANTO ANDRÉ REVOGADA P/ LEI Nº 9.613/14
Lei Ordinária Nº 7931 de 18/11/1999
Ementa: PROCESSO Nº 2.780/98
Lei Ordinária Nº 6769 de 01/04/1991
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO E LIMITE DE LOGRADOURO.
Lei Ordinária Nº 6111 de 29/03/1985
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária Nº 5972 de 05/01/1983
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária Nº 5918 de 17/05/1982
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Lei Ordinária Nº 5905 de 24/03/1982
Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 670/1951 E 1.805/1962 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Lei Ordinária Nº 5863 de 09/11/1981
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Lei Ordinária Nº 2379 de 15/07/1965
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8453 de 18/12/2002
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 082, DE 14.11.2002 ¿ PROC. Nº 27.588/2002-0
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 670 de 28/12/1951
Ementa: APROVA A DENOMINAÇÃO DADA ÀS RUAS QUE ELENCA