Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 03/06/2025 08:53
Lei Ordinária Nº 1079 de 31/12/1955
Legislatura: 2
Situação: Revogada
Ementa: DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS CONSIDERADOS MUNICIPAIS ALÉM DOS ESTABELECIDOS EM LEI FEDERAL. REVOGADA P/LEI 2.634/67
Palavras-chave: Feriado Municipal
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2634 de 03/03/1967
Ementa: DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS CONSIDERADOS MUNICIPAIS ALÉM DOS ESTABELECIDOS EM LEI FEDERAL
Revoga 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 602 de 27/02/1951
Ementa: ALTERA ART. DA L.504/49 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS CONSIDERADOS MUNICIPAIS ALÉM DOS ESTABELECIDOS EM LEI FEDERAL. REVOGADA P/L 1.079/55
Lei Ordinária Nº 523 de 21/11/1949
Ementa: CONSIDERA DATA FESTIVA O DIA 08 DE ABRIL DATA EM QUE SANTO ANDRÉ RECEBEU O PREDICAMENTO DE "VILA DE SANTO ANDRÉ". REVOG. P/ L. 1.079/55
Lei Ordinária Nº 504 de 23/06/1949
Ementa: DECLARA OS FERIADOS RELIGIOSOS CONSIDERADOS MUNICIPAIS ALÉM DOS ESTABELECIDOS EM LEI FEDERAL. REV. P/ L. 1.079/55