Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:37


Decreto Municipal Nº 15780 de 11/08/2008

Legislatura: 14

Situação: Revogada

Ementa: APROVA O "ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA"

Palavras-chave: Estatuto ; FAISA ; Fundação Assistência Infância

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17157 de 07/02/2019

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 15.780/08, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17833 de 08/12/2021

Ementa: APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DE SANTO ANDRÉ – FAISA.

Relaciona 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2600 de 21/12/1966

Ementa: AUTORIZA PMSA INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA . VIDE L. 3.591/71 ALT. P/ L. 7.717/98