Detalhes da norma: 8555/2003

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. VIDE D. 15.037/04

Palavras-chave: Incentivo Fiscal ; Projeto Cultural

Autoria: LOLÓ

Alterações

Regulamentada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15349 de 03/03/2006

Ementa: REGULAMENTA A LEI 8.555/03, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS

Decreto Municipal Nº 15037 de 26/01/2004

Ementa: REGULAMENTA A LEI 8.555/03, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. REVOGADO P/DEC. 15.349/06

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6663 de 28/06/1990

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15

Revoga 4 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7454 de 11/12/1996

Ementa: ALTERA A LEI 7.090/93 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. REVOGADO TACITAMENTE P/LEI 8.555/03

Decreto Municipal Nº 13730 de 22/08/1996

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.090/93, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. REVOGADO TACITAMENTE P/LEI 8.555/03

Lei Ordinária Nº 7211 de 23/11/1994

Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 7.090/93, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. REVOGADO TACITAMENTE P/LEI 8.555/03

Lei Ordinária Nº 7090 de 17/12/1993

Ementa: INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS. REVOGADA P/LEI 8.555/03

Lei Ordinária Nº 8555 de 21/10/2003