Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 08:01
Lei Ordinária Nº 997 de 10/03/1955
Legislatura: 2
Situação: Revogada
Ementa: altera a lei nº 929/1954, que dispõe sobre organização administrativa da pmsa.
Palavras-chave: Organização Administrativa PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1197 de 02/01/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, DAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS. CRIA COMISSÕES E GRATIFICAÇÃO POR EXPEDIENTE COMPLEMENTAR
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 929 de 27/09/1954
Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA