Detalhes da norma: 4521/1974

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5255 de 04/07/1977

Ementa: DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE EXERCAM CARGOS OU FUNÇÕES DE "ASCENSORISTA" NA CAIXA DE PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 5228 de 30/05/1977

Ementa: altera a lei nº 4.521/74, que dispõe sobre reestruturação da caixa de pensões.

Lei Ordinária Nº 5113 de 23/06/1976

Ementa: altera a lei nº 4.521/74, que dispõe sobre reestruturação da caixa de pensões. VIDE LEI 5.228/77

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8702 de 22/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo III.

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 4080 de 10/09/1973

Ementa: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS: 2.126/63, 3.525/70 E 3.905/72 REVOGADA P/ LEI 8.703/04

Lei Ordinária Nº 3905 de 06/10/1972

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Lei Ordinária Nº 3600 de 11/05/1971

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 3801 de 02/03/1972

Ementa: ALTERA O ART. 10 DA L. 3.600/71, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PENSÕES

Lei Ordinária Nº 4521 de 13/08/1974