Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:47

Lei Ordinária Nº 8376 de 27/06/2002

Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 7.854/99 QUE CONSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO REVOGADA P/ LEI 9.669/15

Palavras-chave: Conselho Escola

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9669 de 16/04/2015

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7854 de 30/06/1999

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ VIDE LEIS 8.376/02; LEI 8.805/05; 9.395/12 - DEC. 15.304/05 REVOGADA P/ LEI 9.669/15

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28/06/2002 - Diário do Grande ABC - Página 5