Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 16:52
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: REGULAMENTA A LEI 8.820/06 QUE INSTITUI O "DIA DO COMBATE AO CÂNCER INFANTIL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE ABRIL
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Combate Câncer Infantil
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Regulamenta 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8820 de 03/04/2006
Ementa: INSTITUI O "DIA DO COMBATE AO CÂNCER INFANTIL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE ABRIL. VIDE DEC. 15.772/08