Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2025 20:05
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS. R E V O G A D A P/ L. 6.857/91. REVOGADA P/ L. 7.534/97
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7534 de 16/09/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09
Lei Ordinária Nº 6857 de 27/11/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI Nº 6.608/90. L. 6.639/90 - CRIA O CARGO NA TAB.A - CLASSE V L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 5 L. 9.549/14 (§ 2º DO ARTIGO 4º FOI PROMULGADO PELA CMSA - PUBL. "D. GDE ABC" EM 24/12/91, CAD. B - PÁG. 04)
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6612 de 21/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97