Detalhes da norma: 6612/1990

Alterações

Alterada Por 4 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13410 de 26/08/1994

Ementa: FIXA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO "SEMASA". ESTENDE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL A LEI QUE REGULAMENTA OS ESTAGIÁRIOS DA PMSA

Lei Ordinária Nº 7134 de 19/05/1994

Ementa: INSTITUI COMO AEIS-2 IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA EEPG DR. JULIO PIGNATARI. VIDE DEC. 14.986/03

Decreto Municipal Nº 12707 de 24/04/1991

Ementa: REGULAMENTA O ESTÁGIO EM SERVIÇO PÚBLICO. REVOG. P/ D. 13.920/97

Lei Ordinária Nº 6638 de 01/06/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS. R E V O G A D A P/ L. 6.857/91. REVOGADA P/ L. 7.534/97

Relacionada Em 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7143 de 26/05/1994

Ementa: ESTENDE ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97.

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7534 de 16/09/1997

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09

Revoga 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6232 de 04/07/1986

Ementa: AUTORIZA PMSA RECEBER EM ESTÁGIO ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE 2O. GRAU. R E V O G A D A

Lei Ordinária Nº 6612 de 21/03/1990