Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:46
Legislatura: 6
Situação: Em Vigor
Ementa: coloca à disposição do semasa servidores não estáveis em exercício no departamento de água e esgotos, e dá outras providências.
Palavras-chave: SEMASA ; Servidor
Autoria: Não Informado
Alterações
Relacionada Em 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 3588 de 07/04/1971
Ementa: O SEMASA CONCEDE "AUXÍLIO-DOENÇA" ÀQUELES ADMITIDOS NAS CONDIÇÕES DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA L. 3.367/69.
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 3334 de 28/11/1969
Ementa: AUTORIZA PMSA ADMITIR, POR CONTRATO, E PRAZO NÃO EXCEDENTE A UM ANO, SERVIDORES NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SEMASA
Lei Ordinária Nº 3300 de 13/11/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE O SEMASA, O TRANSFORMA EM AUTARQUIA, CONSTITUI O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - CONTASE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.