Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:46


Lei Ordinária Nº 3367 de 26/12/1969

Legislatura: 6

Situação: Em Vigor

Ementa: coloca à disposição do semasa servidores não estáveis em exercício no departamento de água e esgotos, e dá outras providências.

Palavras-chave: SEMASA ; Servidor

Autoria: Não Informado


Alterações

Relacionada Em 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 3588 de 07/04/1971

Ementa: O SEMASA CONCEDE "AUXÍLIO-DOENÇA" ÀQUELES ADMITIDOS NAS CONDIÇÕES DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA L. 3.367/69.

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 3334 de 28/11/1969

Ementa: AUTORIZA PMSA ADMITIR, POR CONTRATO, E PRAZO NÃO EXCEDENTE A UM ANO, SERVIDORES NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SEMASA


Lei Ordinária Nº 3300 de 13/11/1969

Ementa: DISPÕE SOBRE O SEMASA, O TRANSFORMA EM AUTARQUIA, CONSTITUI O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - CONTASE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.