Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 20:02
Decreto Municipal Nº 15938 de 28/09/2009
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA "SECRETARIA DE GABINETE" CRIADA PELA LEI 9.121/09 VIDE DEC. 16.373/13 REVOGADO P/ DEC. 16.525/14
Palavras-chave: Reorganização Administrativa ; Secretaria Gabinete
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16373 de 07/03/2013
Ementa: ALTERA O DECRETO 15.938/09, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GABINETE REVOGADO P/ DEC. 16.525/14
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16525 de 03/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA CRAISA À SECRETARIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15923 de 01/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GABINETE
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9121 de 31/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo III.
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29/09/2009 - DCI - Edição Nº 1896 - Página 3