Detalhes da norma: 15575/2007

Legislatura: 14

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DECRETO 15.973/09

Palavras-chave: Tramitação Processo ; PMSA

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15973 de 08/12/2009

Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DEC. Nº 16.744/16

Revoga 8 norma(s)

Decreto Municipal Nº 11823 de 21/12/1987

Ementa: INSTITUI NA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO O SISTEMA "CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS". REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 10801 de 08/11/1983

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE DESCREVE, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA CAMINHO DO PILAR.

Decreto Municipal Nº 5609 de 20/09/1971

Ementa: DISPÕE SOBRE INUTILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CERTIDAO NEGATIVA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 4230 de 30/04/1968

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO. REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 3337 de 30/09/1966

Ementa: DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 2975 de 07/10/1965

Ementa: MODIFICA ARTIGOS DO D. 2.814/65, QUE DISPOR SOBRE ANDAMENTO DOS PROCESSOS NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 2814 de 16/06/1965

Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, INFORMACOES, PARECERES E ESTUDOS, NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 794 de 17/02/1954

Ementa: DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE DOCUMENTOS NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07

Decreto Municipal Nº 15575 de 05/07/2007