Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 16/06/2025 10:20
Decreto Municipal Nº 14507 de 10/05/2000
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O D. 14.493/00, QUE NOMEOU A COMUL DA AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.918/99. REVOGADO P/ D. 14.526/00 E 14.792/02
Palavras-chave: COMUL ; Comissão Urbanização
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002
Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Altera 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14493 de 30/03/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA A AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.918/99. VIDE D. 14.507/00 REVOGADO P/DEC. 14.792/02