Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 21:01
Decreto Municipal Nº 14392 de 31/08/1999
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL VIDE D. 14.465/00 REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Palavras-chave: COMUL ; Comissão Urbanização Legalização
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14465 de 20/01/2000
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002
Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7313 de 22/11/1995
Ementa: INSTITUI AEIS - 3 LOCALIZADO NA AVENIDA SAPOPEMBA