Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:45


Lei Ordinária Nº 1416 de 15/01/1959

Legislatura: 3

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Palavras-chave: PMSA ; Reorganização Administrativa

Autoria: Não Informado


Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2043 de 21/08/1963

Ementa: RECLASSIFICA NA CLASSE D-1 O CARGO DE "COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL"


Lei Ordinária Nº 2026 de 10/07/1963

Ementa: altera as leis nºs 1.642/1961, 1.416/1959 e 1.974/1963.


Lei Ordinária Nº 1974 de 13/03/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA


Relacionada Em 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2961 de 12/06/1968

Ementa: DISPÕE SOBRE OS DEPARTAMENTO QUE CONSTITUEM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRIADA PELA L. 1.974/63


Lei Ordinária Nº 2421 de 26/11/1965

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AS PROFESSORAS MUNICIPAIS REGENTES DE CLASSES ESPECIALIZADAS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS


Lei Ordinária Nº 2365 de 14/06/1965

Ementa: PROMOVE ALGUMAS MODIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PMSA