Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:45
Legislatura: 3
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Palavras-chave: PMSA ; Reorganização Administrativa
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2043 de 21/08/1963
Ementa: RECLASSIFICA NA CLASSE D-1 O CARGO DE "COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL"
Lei Ordinária Nº 2026 de 10/07/1963
Ementa: altera as leis nºs 1.642/1961, 1.416/1959 e 1.974/1963.
Lei Ordinária Nº 1974 de 13/03/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
Relacionada Em 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2961 de 12/06/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DEPARTAMENTO QUE CONSTITUEM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRIADA PELA L. 1.974/63
Lei Ordinária Nº 2421 de 26/11/1965
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AS PROFESSORAS MUNICIPAIS REGENTES DE CLASSES ESPECIALIZADAS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS
Lei Ordinária Nº 2365 de 14/06/1965
Ementa: PROMOVE ALGUMAS MODIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PMSA