Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 18:02

Decreto Municipal Nº 14391 de 30/08/1999

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.854/99, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. REVOGADO P/ DECRETO 15.304/05

Palavras-chave: Conselho Escola

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15304 de 24/11/2005

Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 7.854/99 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7854 de 30/06/1999

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ VIDE LEIS 8.376/02; LEI 8.805/05; 9.395/12 - DEC. 15.304/05 REVOGADA P/ LEI 9.669/15