Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 12:33
Lei Ordinária Nº 6960 de 06/08/1992
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA A COMPOR, EXCLUSIVAMENTE, O QUADRO DE SERVIDORES DA EMEI VILA JUNQUEIRA.
Palavras-chave: MAGISTÉRIO ; PROFESSOR ; CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA
Autoria: Não Informado
Alterações
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
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08/08/1992 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 8146 - Página 4