Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 07/06/2025 10:16

Decreto Municipal Nº 14937 de 05/06/2003

Legislatura: 13

Situação: Em Vigor

Ementa: CRIA O "PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DE PARANAPIACABA" COM O OBJETIVO DE CONSERVAR RECURSOS NATURAIS E BIOLÓGICOS DA FLORESTA ATLÂNTICA

Palavras-chave: Parque Natural Nascente Paranapiacaba

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

Revoga 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 11053 de 21/01/1985

Ementa: ALTERA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DO D.10.742/83, PARA A EDIÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO,USO DO SOLO E EDIFICAÇÕES

Decreto Municipal Nº 10862 de 20/02/1984

Ementa: ALTERA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DO D. 10.742/83, QUE DEFINE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE INTERESSE DE PRESERVACÃO

Decreto Municipal Nº 10742 de 14/07/1983

Ementa: DEFINE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE INTERESSE DE PRESERVACÃO