Detalhes da norma: 2600/1966

Alterações

Alterada Por 8 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10407 de 10/09/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA, COM ALTERAÇÃO DO NOME, DA NATUREZA JURÍDICA E DAS COMPETÊNCIAS E ALTERA AS LEIS Nº 2.600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966 E Nº 7.717, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6103 de 22/01/1985

Ementa: ALTERA ARTIGO 2º DO ESTATUTO DA FAISA

Decreto Municipal Nº 9200 de 02/12/1977

Ementa: REFERENDA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA FAISA

Lei Ordinária Nº 5324 de 20/10/1977

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO ESTATUTO DA FAISA, INSTITUÍDO PELA LEI 2.600/66, QUE DISPÕE SOBRE BENS E PATRIMÔNIO. REVOGADA P/ L. 6.103/85

Lei Ordinária Nº 5199 de 22/03/1977

Ementa: ACRESCE UM ARTIGO AO ESTATUTO DA FAISA, APROVADO PELA L. 2.600/66, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RENDAS

Lei Ordinária Nº 5026 de 26/02/1976

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DOS ESTATUTOS DA FAISA

Lei Ordinária Nº 3591 de 15/04/1971

Ementa: ACRESCENTA ARTIGO AO ESTATUTO DA FAISA, APROVADO PELA L. 2.600/66

Lei Ordinária Nº 3349 de 03/12/1969

Ementa: ALTERA ART. 11 DO ESTATUTO DA FAISA, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CURADORES

Relacionada Em 5 norma(s)

Decreto Municipal Nº 17833 de 08/12/2021

Ementa: APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DE SANTO ANDRÉ – FAISA.

Decreto Municipal Nº 15780 de 11/08/2008

Ementa: APROVA O "ESTATUTO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA"

Lei Ordinária Nº 7717 de 31/08/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA FAISA, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE dos subanexos “B” e “C” do anexo I e do anexo VIII.

Decreto Municipal Nº 13136 de 28/01/1993

Ementa: ANULA DECRETOS QUE REFERENDA O NOVO ESTATUTO DA FAISA

Decreto Municipal Nº 13062 de 29/09/1992

Ementa: REFERENDA O NOVO ESTATUTO DA FAISA. REVOGADO P D/ 13.136/93

Lei Ordinária Nº 2600 de 21/12/1966