Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 19:43
Decreto Municipal Nº 14390 de 30/08/1999
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL - REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Palavras-chave: COMUL
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002
Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7133 de 19/05/1994
Ementa: INSTITUI COMO AIES-2 IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CIPRESTES. REVOGADA P/LEI 8.403/02