Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 04/05/2024 03:23

Lei Ordinária Nº 6063 de 26/09/1984

Legislatura: 9

Situação: Revogada

Ementa: TRANSFORMA EM LOGRADOURO COMERCIAL A ALAMEDA SÃO CAETANO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PRESTES MAIA E A RUA MARINA. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Palavras-chave: Zoneamento ; Uso Solo ; Logradouro Comercial

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006

Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA