Detalhes da norma: 5887/1981

Legislatura: 8

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Palavras-chave: ZONEAMENTO ; USO SOLO ; POSTO SERVIÇO

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8247 de 10/10/2001

Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 7586 de 12/12/1997

Ementa: ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006

Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5592 de 26/06/1979

Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 5134 de 06/08/1976

Ementa: ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEMANTO E O USO DE SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 5042 de 31/03/1976

Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO NAS DIVERSAS ZONAS DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06 - EXCETO CAP. III

Regulamenta 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 10541 de 04/06/1982

Ementa: REGULAMENTA O ART. 22 DA L.5.887/81, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS COMER CIAIS E INDÚSTRIAIS E CRIA A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTIVA, DESIGNANDO SEUS MEMBROS

Lei Ordinária Nº 5887 de 15/12/1981