Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 07:04
Lei Ordinária Nº 3349 de 03/12/1969
Legislatura: 6
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA ART. 11 DO ESTATUTO DA FAISA, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CURADORES
Palavras-chave: Conselho ; Estatuto ; FAISA ; Saúde
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10407 de 10/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA, COM ALTERAÇÃO DO NOME, DA NATUREZA JURÍDICA E DAS COMPETÊNCIAS E ALTERA AS LEIS Nº 2.600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966 E Nº 7.717, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2600 de 21/12/1966
Ementa: AUTORIZA PMSA INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA . VIDE L. 3.591/71 ALT. P/ L. 7.717/98