Detalhes da norma: 7854/1999

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ VIDE LEIS 8.376/02; LEI 8.805/05; 9.395/12 - DEC. 15.304/05 REVOGADA P/ LEI 9.669/15

Palavras-chave: CONSELHO ESCOLA ; MAGISTÉRIO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Alterada Por 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9395 de 27/02/2012

Ementa: ALTERA A LEI 7.854/99 QUE CONSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ REVOGADA P/ LEI 9.669/15

Lei Ordinária Nº 8805 de 16/12/2005

Ementa: CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO REVOGADA P/ LEI 9.669/15

Lei Ordinária Nº 8376 de 27/06/2002

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 7.854/99 QUE CONSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO REVOGADA P/ LEI 9.669/15

Regulamentada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15304 de 24/11/2005

Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 7.854/99 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA

Decreto Municipal Nº 14391 de 30/08/1999

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.854/99, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. REVOGADO P/ DECRETO 15.304/05

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9669 de 16/04/2015

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 7854 de 30/06/1999